HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA

Usinas hidrelétricas geram eletricidade a partir de dois fatores, a queda d’água e a vazão do rio. A potência de uma usina hidrelétrica está associada ao produto destes dois fatores.

Aproveitamento hidrelétrico é economicamente viável desde que apresente queda d’água expressiva ou grande vazão. Nem se discute se a queda e a vazão são grandes. Usinas de baixa queda d’água necessitam de grande vazão.

A Amazônia é uma extensa planície atravessada por rios de grande vazão e baixa declividade, com expressiva variação de nível entre a época da cheia e da vazante.

Aproveitamento hidrelétrico na Amazônia, para ser economicamente viável, requer a formação de grandes reservatórios, com alterações ambientais de consequências imprevisíveis e altos custos sociais.

Os povos tradicionais, nativos e quilombolas residentes na região amazônica não são contemplados com os benefícios da energia ali gerada. Há um vazio energético na região, basta consultar os mapas disponibilizados pela ONS – Operador Nacional do Sistema. Pior que isso, a parca energia disponibilizada tem o maior custo dentre as regiões do Brasil, o que pode ser constatado através do documento “Indicadores de Competitividade na Indústria Brasileira”, emitido pelo CNI – Confederação Nacional da Indústria.

Tomando-se como exemplo a usina hidrelétrica de Tucuruí, foram construídos milhares de quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica para conectá-la ao SIN – Sistema Integrado Nacional, mas nenhum para energizar as cidades e comunidades da margem esquerda do Rio Amazonas, a região chamada Calha Norte.

A Compensação Financeira rateada entre os Estados e Municípios afetados na área de produção da energia corresponde a 6% do faturamento calculado pela TAR – Tarifa Atualizada de Referência, enquanto que os Estados consumidores recebem mais de 25% através do ICMS.

Enquanto os povos da Amazônia são taxados de egoístas por sua restrição à construção das usinas, Estados como São Paulo e Paraná se dão ao luxo de rejeitar novos aproveitamentos hidrelétricos nestes Estados baseados nos mesmos argumentos que negam àqueles.

Há um preceito financeiro que estabelece que não se pode gastar mais do que se recebe. Isto também deve ser seguido com relação à energia. O modelo desenvolvimentista está baseado puramente no crescimento, não na estabilidade sustentável. Há um limite e, quanto mais cedo a ele nos adaptarmos, se oportunidade ainda houver, menos traumático será.