Blocos econômicos

Os tipos de blocos

Os blocos econômicos são classificados de acordo com os diferentes tipos de acordo firmados. Atualmente, há quatro classificações: a zona de livre comércio, a união aduaneira, o mercado comum e a união econômica e monetária. Os blocos formados a partir de tratados de zona de livre comércio são os que apresentam menor grau de integração. Já os firmados sob um pacto de união econômica e monetária representam o estágio de maior interdependência. Para facilitar a compreensão, observe o seguinte quadro:

Zona de livre comércio
• Livre circulação de mercadorias, ou seja, não há impostos na circulação de produtos entre os países membros.
• A moeda nacional é mantida.
• Cada país define o imposto de importação para os produtos
vindos de nações não-pertencentes ao bloco e as regras para o trânsito de capitais, serviços e pessoas.

União aduaneira
• Livre circulação de mercadorias.
• Cada país define suas regras para a circulação de capitais, serviços e pessoas.
• A moeda nacional é mantida.
• Imposto de importação comum para as mercadorias vindas de nações não-pertencentes ao bloco.

Mercado comum
• Livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.
• Imposto de importação comum para produtos vindos de nações não-pertencentes ao bloco.
• A moeda nacional é mantida.

União econômica e monetária
• Livre circulação de mercadorias.
• Imposto comum para produtos vindos de fora do bloco.
• Livre circulação de capitais, serviços e pessoas.
• Moeda é comunitária. Exemplo: euro, na União Européia.

Maiores blocos econômicos

Apec – A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico foi criada em 1989 e é o maior dos blocos. Tem como objetivo estabelecer uma zona de livre comércio entre todos os seus integrantes até o ano 2020. Começou apenas com conversações informais entre os países membros da Asean e seis outros parceiros da região do Pacífico, incluindo Estados Unidos e Japão, e foi oficializado em 1993. Reúne 20 países da região da Ásia e do Pacífico, além do território de Hong Kong. Juntos somam um PIB de 16,5 trilhões de dólares e respondem por mais de 40% das exportações mundiais.
Membros: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Cingapura, Coréia do Sul, EUA, Federação Russa, Filipinas, Hong Kong (China), Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Peru, Tailândia, Taiwan (Formosa) e Vietnã.

Asean – Criada em 1967, na Tailândia, a Associação das Nações do Sudeste Asiático tem como objetivo principal assegurar a estabilidade política como uma maneira de acelerar o desenvolvimento no Sudeste asiático. Tem programas de cooperação entre os membros em diversas áreas como transportes, educação e energia. Em 1992, os membros assinaram um acordo com o objetivo de eliminar as barreiras econômicas e alfandegárias até o ano 2002.
Membros: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tailândia, Vietnã.

Mercosul – O Mercado Comum do Sul foi instituído em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção, no Paraguai. Inicia-se como uma zona de livre comércio, mas apresenta propostas de união aduaneira. Como todos os processos envolvendo a integração de países, o aperfeiçoamento das regras de liberalização econômica é gradual.
Membros: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Bolívia e Chile são países associados, ou seja, embora estejam incluídos no processo de formação de uma zona livre de comércio, não adotaram o princípio de união aduaneira.

Nafta – O Acordo de Livre Comércio da América do Norte foi iniciado em 1988 a partir de um acordo entre Estados Unidos e Canadá para garantir o livre comércio entre os dois países. Em 1994, o acordo passa a vigorar já com a presença do México. O Nafta surge graças aos esforços dos EUA como uma forma de fazer frente ao poder da União Européia. A união, no entanto, não é tão ambiciosa como a dos europeus, visto que se trata de uma zona de livre comércio, sem pretensões de estabelecer uma moeda única ou permitir a livre circulação de pessoas. Os EUA exercem um papel hegemônico dentro do Nafta e pretendem expandi-lo para todo o continente americano por meio da Alca, uma associação de países em moldes parecidos com os do Nafta, mas abrangendo toda a América.
Membros: Canadá, Estados Unidos e México.

União Européia – Foi o primeiro bloco econômico a ser formado (1957) e o melhor organizado. Tem sua origem na criação da Comunidade Econômica Européia, agrupamento formado a princípio por seis nações, mas que foi incorporando novas adesões com o passar dos anos. A organização da UE tem sido um processo lento, com várias etapas. Um dos marcos de sua história foi a aprovação, em 1991, do Tratado de Maastricht (Holanda) que estabeleceu o ano de 1993 para a formalização da União Européia como um bloco com união econômica e monetária, fixando uma data para a implantação de uma moeda única. Em 1992, caíram as barreiras alfandegárias dentro do bloco.
A moeda comunitária, o euro, entrou em circulação em 1999, em um primeiro momento servindo apenas para transações dentro do sistema financeiro. O cronograma de implantação prevê que em 2002 a utilização seja estendida a qualquer tipo de transação comercial. O processo de integração é complexo e impõe determinadas regras para que os países possam pertencer ao grupo, por exemplo a inflação deve ser baixa e o déficit público não pode superar 3% do PIB. A integração é contínua e há expectativa de ampliar as fronteiras da UE para um maior número de países europeus.
Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Reino Unido e Suécia.
Atualmente é formada por 25 países-membros.

Outros blocos econômicos

Alca – A Área de Livre Comércio das Américas é um bloco ainda em viabilização. Estabelecido em 1994, pretende criar um corredor de livre comércio entre todos os 34 países do continente americano, exceto Cuba. Seu principal articulador são os Estados Unidos. A eliminação de todas as barreiras alfandegárias ainda está em negociação e calcula-se que a Alca começará a funcionar como bloco somente após 2005.
Membros: todos os países americanos, exceto Cuba.

Caricom – O Mercado Comum e Comunidade do Caribe nasceu em 1973. Seu objetivo é a cooperação econômica e política. Como a Asean, também tem projetos comuns em áreas de desenvolvimento como saúde e educação. É a instituição que representa os países membros na discussão da Alca.
Membros: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago.

CEI – A Comunidade dos Estados Independentes surge em 1991 com o fim da União Soviética. Originalmente, pretendia estabelecer uma moeda única, o rublo, e a centralização das Forças Armadas. Na prática, a integração político-econômica sofre com a instabilidade política dos países integrantes que, entre outros problemas, enfrentam movimentos separatistas.
Membros: Armênia, Azerbaidjão, Belarus, Cazaquistão, Federação Russa, Geórgia, Moldávia, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão.

Sadc – A Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento foi estabelecida oficialmente em 1992, mas teve origem na Conferência de Coordenação do Desenvolvimento do Sul da África (SADCC), criada em 1979. Pretende formar um mercado comum entre as nações africanas, além de cooperar para manter a estabilidade política na região.
Membros: Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo (ex-Zaire), Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

Pacto Andino – Criado em 1969 com o objetivo de aumentar a integração econômica entre os países membros. Em 1992, começa a vigorar uma zona de livre comércio. Tentativas de acordos entre esse bloco e o Mercosul não deram certo devido às barreiras tarifárias no setor agrícola e o principal parceiro econômico de todos seus países membros continua sendo os Estados Unidos.
Membros: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.