Formação teritorial do Brasil

A construção do território brasileiro

Os grandes descobrimentos dos séculos XV e XVI foram pouco a pouco transformando a imagem que os europeus tinham do mundo.

A ocupação do Brasil iniciou-se apenas a partir de 1530, já que até então os portugueses, mais interessados nos lucros obtidos no comércio com as índias, limitaram-se a explorar o pau-brasil.

A madeira foi a riqueza mais facilmente encontrada em nosso território. Por muito tempo, a ocupação do território manteve-se apenas no litoral. Foi somente no século XVII que o interior do país começou a ser explorado mais intensamente possibilitando a formação de cidade e vilas no interior do país.

O território brasileiro tal qual o reconhecemos hoje, foi se configurando lentamente, a partir das várias atividades econômicas coloniais.

Os Tratados assinados entre Portugal e Espanha

A importância dos tratados assinados entre Espanha e Portugal, acabaram por definir, com pequenos acréscimos posteriores, a área que consideramos hoje como território brasileiro:

Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri.

Tratado de Tordesilhas

Espanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial iniciada no século XV, resultando na conquista de novas terras para os dois países. Essas “descobertas” geraram tensões e conflitos entre ambos, e na tentativa de evitar uma guerra foi assinado o Tratado de Tordesilhas, que passou a definir nosso primeiro limite territorial.

Esse tratado, assinado em 7 de julho de 1494, em Tordesilhas, na Espanha, estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África). Esse meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha: as terras a leste seriam portuguesas e as terras a oeste seriam espanholas.

O Tratado de Madri, assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem, princípios de uti possidetis, isto é, uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul, sem nunca levar em consideração a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho.

A importância das atividades econômicas
As atividades econômicas foram fator essencial para a expansão territorial brasileira. Nossa economia colonial girava em torno da produção de gêneros primários voltados, em sua maior parte, para a exportação e para as necessidades da metrópole portuguesa.

Depois do pau-brasil, a cana-de-açúcar fez do litoral do Nordeste a mais importante região econômica da colônia até o início do século XVII, transformando a atividade açucareira em empresa e o Brasil em colônia do açúcar.

Paralelamente à economia canavieira, a expansão da pecuária, da mineração, as bandeiras, as missões jesuítas e a coleta das “drogas do Sertão” (produtos como cacau, pimenta, sementes oleaginosas, castanha, entre outros, explorados na Amazônia durante o período colonial), provocaram a interiorização e o alargamento do território português em áreas que pertenciam à Espanha.

A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino, onde complementou a lavoura de cana-de-açúcar que dominava o litoral fornecendo a carne para alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos.

Mais tarde, as tropas de muares e o gado foram fundamentais para o povoamento do sul das regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo que forneciam animais para as áreas de mineração.

Em função da atividade mineradora, várias vilas e cidades foram fundadas, e o território da Coroa portuguesa ficou maior.

As missões que catequizavam indígenas estiveram presentes no sul e no norte do território. Com as missões, outra atividade econômica incorporou grande parte da Amazônia ao domínio português: a exploração e a comercialização das drogas do Sertão.

O bandeirantismo

O bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetração para o interior com origem, principalmente, em São Paulo e contribuiu para a expansão dos domínios territoriais portugueses no continente. Ocorreu basicamente no século XVIII e foi motivado pela busca de metais preciosos e, especialmente, pela caça de indígenas para serem aprisionados e vendidos como escravos. Os bandeirantes penetraram sertão adentro, atacaram aldeias, aprisionaram e escravizaram indígenas e exterminaram enorme número deles.

Do ponto de vista do povoamento, esse fenômeno foi despovoador e não povoador, pois provocou uma desertificação humana em áreas onde havia inúmeras aldeias indígenas, sem substitui-las por povoações brancas. Em todo caso, as bandeiras serviram para que o europeu conhecesse melhor o território, já que cada expedição representou uma soma de novos conhecimentos sobre a terra, que foram importantes para a penetração posterior rumo ao oeste.

Colonização do sul do país
As áreas localizadas ao sul do trópico de Capricórnio tornaram-se efetivamente povoadas a partir do século XIX, com a chamada colonização moderna, feita por imigrantes, em especial colonos alemães, italianos e eslavos. Essa colonização teve por base a pequena propriedade.

A questão do Acre
Os conflitos que envolveram essa área estiveram ligados à extração da borracha por migrantes nordestinos no fim do século XIX. Em 1903, a Questão do Acre resolveu o problema criado pelo fato de seringueiros brasileiros vindos do Nordeste terem ocupado uma grande área pertencente à Bolívia.
Com a mediação do barão do Rio Branco, que representou o Brasil, foi assinado o Tratado de Petrópolis, que tornou brasileira a área ocupada, mediante um pagamento de 2 milhões de libras esterlinas e também assumiria o compromisso de proporcionar à Bolívia uma saída para o mar, mediante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Paralelamente ao curso desses dois rios (Madeira e Mamoré), a estrada de ferro ligaria o interior boliviano à cidade de Parintins, às margens do Rio Amazonas. Em 1907, a empreitada foi iniciada com 30.000 homens para a construção de 364 quilômetros de estrada de ferro. As condições precárias do local e as constantes epidemias dizimaram mais de 6.000 trabalhadores. Em 1912, um trecho da ferrovia ficou pronto, sem, no entanto, concretizar a saída da Bolívia para o mar.

Dessa maneira, o Brasil nunca cumpriu sua parte no acordo, embora tenha anexado o Acre.

A integração do espaço brasileiro

Formalmente, podemos dizer que o espaço brasileiro surgiu com a independência política do país no início do século XIX. Nessa época a economia sobrevivia das exportações de cana-de-açúcar, algodão, couro e peles.

Mas um novo produto agrícola começava a se desenvolver: o café. Com o avanço do cultivo do café e o aumento de sua importância econômica para todo o país, o produto tornou-se o responsável pelo início da integração territorial brasileira e, portanto, pela formação de um verdadeiro espaço nacional.

As atividades econômicas brasileiras até o desenvolvimento da economia cafeeira no século XIX eram regionais, isoladas uma das outras.

Podia-se dizer que economicamente o Brasil era formado por “ilhas” desarticuladas entre si e voltadas para o exterior. Assim ocorria com a cana-de-açúcar no Nordeste e a mineração no Sudeste.

Esses “arquipélagos” encaixavam-se perfeitamente no conceito do capitalismo comercial, que visava ao acúmulo de capital e metais preciosos para fortalecer o poder real.

A constituição de um mercado consumidor e a grande acumulação de capitais gerados pelo café foram fatores decisivos para a instalação de indústrias no país, o que representou outra etapa no processo de integração nacional.

Além de aprofundar a integração comercial que havia se desenvolvido com o café, o processo de industrialização acentuou a urbanização, dando nova direção ao povoamento no país.

O governo brasileiro teve papel fundamental no processo de industrialização. Criou várias políticas regionais de desenvolvimento, procurando estimular a transferência de atividades econômicas para outras regiões. Entre suas principais iniciativas, cabe destacar:

A inauguração de Brasília em 1960;

A SUDENE, em 1959; SUDAM, em 1966; SUDECO, em 1967;

As rodovias de integração, como Belém-Brasília.

Todas essas medidas tiveram como principal objetivo aprofundar as relações entre as diversas áreas do país, levando a consolidação do espaço nacional.

As diferenças regionais

Os contrastes regionais no interior do território brasileiro originou-se da formação histórico-econômica do nosso país. Ou seja, devem-se ao modo pelo qual o Brasil se desenvolveu, desde sua colonização por Portugal até a independência e posterior industrialização e urbanização, ocorridas principalmente no século XX.

Durante os três primeiros séculos da colonização o Nordeste foi a região mais importante, a mais rica e populosa do país.

No século XIX o declínio econômico do Nordeste em relação ao desenvolvimento de Centro-Sul acentuou-se ainda mais. Esse fato juntamente com a enorme concentração da propriedade das terras nas mãos de poucas famílias nordestinas, fez com que muitas pessoas saíssem dessa região para o Centro-Sul do país.

A Amazônia durante séculos foi deixada de lado, embora nos dias de hoje venha sendo intensamente ocupada num processo de destruição.

Simplificando um pouco, podemos dizer que o Nordeste simboliza o “Brasil Velho”, o Brasil colônia, com enormes plantações monocultoras, mão-de-obra extremamente mal remunerada e pobreza intensa. O centro-Sul, por sua vez, representaria o “Brasil Novo”, o Brasil da indústria e das grandes metrópoles, o país da imigração e da modernização econômica. A Amazônia simbolizaria, talvez, o “Brasil do Futuro”, um território com muitos recursos naturais. Porém, essas riquezas vêm sendo destruídas pela rápida ocupação da região amazônica, que beneficia apenas uma minoria privilegiada.