O Rio Grande do Norte se mantém na liderança da exportação de pescado e é o segundo maior produtor de camarão do Brasil. Entre janeiro e julho deste ano, o estado exportou R$ 11,2 milhões em pescado, R$ 9,99 milhões em camarão e R$ 4,38 milhões em lagosta. A produção de camarão gera cerca de 12 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte. Já na atividade pesqueira, artesanal e industrial, são gerados 40 mil empregos.
O desempenho potiguar é notável ao manter-se no patamar de liderança nas exportações de pescado, mesmo com os problemas gerados pela crise econômica internacional, que afetou o poder de compra de milhões de pessoas nos países da Europa e nos Estados Unidos, consumidores diretos do produto.
Um dos fatores para esse resultado foi a política de incentivos ao setor. No início deste mês, o governador Iberê Ferreira assinou decreto isentando de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) os reprodutores vivos de alta linhagem de camarão marinho, larvas e pós-larvas, produzidos no Brasil, nas saídas internas e interestaduais.
"Sabemos da importância da pesca e da produção de camarão para a vida de milhares de norteriograndenses e para a nossa economia. Estamos investindo em incentivos fiscais com isenção de ICMS, na construção do Terminal Pesqueiro que vai impulsionar a atividade pesqueira, em pesquisas e apoio tecnológico, e na qualificação de profissionais", destacou o governador.
Outro incentivo é o programa que isenta o pagamento de ICMS do óleo diesel para as embarcações pesqueiras, vigente desde 2003 e considerada a primeira política pública de impacto voltada para o crescimento da atividade pesqueira. O custo do óleo diesel representa 40% das despesas de armação de um barco de pesca. O objetivo é dar competitividade a frota potiguar frente aos barcos internacionais. O benefício é garantido durante todo o ano. Em outros estados, que adotam medida semelhante, a isenção de ICMS é válida durante oito ou nove meses.
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