Quilombos Brasileiros

O termo “quilombo” vem das palavras “kilombo” da língua Quimbundo e “ochilombo” da língua Umbundo. Há ainda outras línguas africanas com palavras similares que designam a mesma coisa. Em alguns lugares do nosso país, os quilombos também recebiam o nome de “mocambos”. Em seu significado original, “quilombo” se referia a um lugar de repouso utilizado por populações nômades. No Brasil, a palavra tomou uma nova dimensão: chamava-se quilombo uma comunidade de escravos fugitivos. Nessas comunidades vivia-se de acordo com a cultura originalmente africana – seja em âmbito cultural, religioso ou social. Em alguns quilombos, inclusive, tentou-se até mesmo a nominação de reis tribais.
Dedicados à economia de subsistência e raramente ao comércio, alguns quilombos tiveram sucesso. Escondidos no meio das matas, aqueles que prosperaram se transformaram em aldeias. Há muitos registros de quilombos por todo o país, principalmente nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

A principal razão pela qual os quilombos se situavam nas matas era estratégica. O local de difícil acesso era propositalmente escolhido para evitar uma recaptura e aqueles que se situavam próximos a estradas garantiam pequenos saques e, por conseqüência, a sobrevivência dos quilombolas. É importante lembrar que por diversas vezes os quilombos não abrigavam só escravos, mas também índios e pessoas procuradas pela justiça.

Os habitantes dos quilombos, chamados “quilombolas”, eram escravos fugidos de seus senhores desde as primeiras fases do período colonial. A maioria dos quilombolas sofria com a perseguição dos donos de terras, pois havia interesse em retomar um escravo fugitivo e puni-lo como exemplo para os demais.
Em 1630, devido a invasão holandesa em pernambuco, muitos senhores de engenho abandonaram suas terras. Isso foi uma grande oportunidade para que muitos escravos fugissem e procurassem um quilombo, tornando-se, assim, quilombolas. O quilombo que mais abrigou refugiados por causa dessa ocorrência foi o Quilombo de Palmares, em Alagoas.
Os principais quilombos foram Palmares, Campo Grande e Ambrósio, mas durante a história há registro de centenas de outras comunidades similares.
Principais quilombos:

• Quilombo dos Palmares
• Quilombo de Ambrósio
• Quilombo de Campo Grande

Capitanias Hereditárias

O Sistema das Capitanias Hereditárias, os donatários, o Governo Geral, origens da desigualdade na distribuição de terras no Brasil, administração do Brasil Colonial, divisão territorial, mapa, História do Brasil Colonial, administração da colônia

  Mapa das Capitanias Hereditárias (clique no mapa para ampliar)

 

Introdução 

Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

Formação das Capitanias Hereditárias 

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo.

As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando. Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários. 

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.  

Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de Andrade).

Sesmarias

No Brasil de 1536 foi instituído, pelo rei de Portugal, Dom João III, as capitanias hereditárias. No total foram instituídos 14 distritos, que foram partilhados em 15 lotes e repartidos entre 12 donatários, indivíduos que receberam as terras como doação do governo português e em contrapartida tornaram-se pessoas de confiança da realeza portuguesa. Os donatários, no entanto, não foram isentados de pagar impostos à monarquia. A partir da instituição das capitanias foi inserido o sistema de sesmarias – pedaço de terra devolvido ou abandonado, prática comum durante o Brasil-Colônia. Cabia a estes donatários permitirem que os colonos cultivassem estes nacos de terra e os tornassem novamente produtivos, objetivando o progresso da agricultura.
Em 1375 foi estabelecida, em Portugal, a Lei das Sesmarias, seu objetivo era ajudar no avanço da agricultura que se encontrava abandonada em virtude das batalhas internas e da peste negra. Essa lei mais tarde foi adaptada para funcionar no Brasil.
Segundo a Lei das Sesmarias, se o proprietário não fertilizasse a terra para a produção e a semeasse, esta seria repassada a outro agricultor que tivesse interesse em cultivá-la.
Somente aqueles que tivessem algum laço com a classe dos nobres portugueses em Portugal, os militares ou os que se dedicassem à navegação e tivessem obtido honrarias que lhes garantissem o mérito de ganhar uma sesmaria, tinham o direito de recebê-la. Cada colono receptor de um pedaço de terra tinha um registro feito pelas autoridades competentes, denominado cartas de sesmaria – por meio destas, várias informações importantes a respeito desses colonos eram checadas, tais como: o local de moradia dos indivíduos, informações de caráter pessoal e familiar, se a propriedade adquirida pelo colono era herdada, doada ou ocupada e seus limites, se haviam trabalhadores e que tipo de mão-de-obra era utilizada, o local da propriedade, entre outros dados.
As sesmarias adquiridas, sem exceção, foram validadas em registros públicos efetivados junto às paróquias locais, unidas nesta época ao Estado em caráter oficial. Assim sendo, quem subscrevia os registros de terras ou certidões – nascimento, casamento, entre outras – eram os vigários ou párocos das igrejas.
Nem tudo era perfeito, havia vários problemas a serem sanados, entre eles pode-se citar a atitude dos sesmeiros diante da obrigatoriedade de se cultivar a terra, isso levou muitos deles a locar suas terras a pequenos lavradores – dando origem aos posseiros. Estes cultivavam as terras, porém não tinham direitos sobre elas, eram “donos” de terra adquirida de forma ilegal, muitas vezes pagando para ficar com elas e cultivá-las, prática ilegal no sistema de doação de sesmarias.
Em virtude das inúmeras irregularidades, em 1822 foram suspensas as concessões de sesmarias, só permanecendo aquelas anteriormente reconhecidas. Quem se beneficiou de tal medida foram os posseiros, que ascenderam socialmente e se firmaram como únicos proprietários de terras a partir de então, com escritura de propriedade registrada em cartório.
Martim Afonso de Souza, pertencente à nobreza  portuguesa, foi um dos principais donatários que o Brasil conheceu e que deixou um grande feito para a história do nosso país: a descoberta da Capitania de São Vicente, local no qual semeou os alicerces da primeira povoação do Brasil. Por aqui ficou por cerca de dois anos, somente retornando a Portugal no final do ano de 1533 ou início de 1534, e veio a morrer em Lisboa no ano de 1571.

O Meridiano de Greenwich

GMT
É uma sigla para Greenwich Mean Time, que em português significa Hora Média de Greenwich (mais comummente chamado de Hora de Greenwich), e é conhecido como o marcador oficial de tempo. O fuso horário é contabilizado a partir do meridiano de Greenwhich.

O Meridiano de Greenwich
É o meridiano que passa sobre a localidade de Greenwich (nos arredores de Londres, Reino Unido) e que, por convenção, divide o globo terrestre em ocidente e oriente, permitindo medir a longitude. Definido como o primeiro meridiano serve de referência para estabelecer a relação entre as horas em qualquer ponto da superfície terrestre, estabelecendo os fusos horários. Esse meridiano atravessa dois continentes e oito países. (na Europa: Reino Unido, França, Portugal e Espanha; e na África: Argélia, Mali, Burkina Faso e Gana). Seu anti-meridiano cruza uma parte da Rússia no estreito de Behring e uma das ilhas do arquipélago de Fiji, no Oceano Pacífico.

O termo "meridiano"
Vem do latim meridies, que significa, literalmente, "linha que une os lugares que têm o meio-dia ao mesmo tempo" ou, apenas, "a linha do meio-dia". Ficará claro, portanto, por que um meridiano geográfico, ou linha do meio-dia, não é um círculo máximo, mas sim um semicírculo máximo, ou arco de 180 graus. O Sol cruza um dado meridiano a meio caminho entre a hora do nascer-do-Sol e a do pôr-do-sol naquele meridiano; no meridiano oposto, ou antimeridiano, é meia-noite. A mesma raiz latina deu origem aos termos Ante Meridiem (AM), antes do meio-dia, e Post Meridiem (PM), depois do meio-dia).

O observatório de Greenwich em Londres
É divido pelo meridiano. Daí o nome Meridiano de Greenwhich, sendo que a latitude em Greenwhich é que é zero, mas a latitude não é. A litutude zero com a longitude zero encontra-se no Oceano Atlântico, mais aproxidamente perto de Gana (África).

UTC (sigla de Universal Time, Coordinated)
Também conhecido como tempo civil, é o fuso de referência a partir do qual se calculam todas as outras zonas horárias do mundo. É o sucessor do Tempo Médio de Greenwich (Greenwich Mean Time), abreviadamente GMT. A nova denominação foi cunhada, no dia 1 de Janeiro de 1972, para eliminar a inclusão de uma localização específica num padrão internacional, assim como para basear a medida do tempo nos padrões atômicos, mais do que nos celestes.

O fuso horário no Brasil
Nas regiões sudeste, sul e nordeste) é UTC - 3 e na região norte é UTC - 4. Para se descobrir o horário oficial do meridiano basta somente olhar em seu relógio agora e acrescentar mais 3 horas.

Relógio de Sol
Foi a partir da observação de fenômenos que se repetiam em ciclos constantes e leis imutáveis que guiavam os astros, que apareceram os primeiros astrônomos e por certo foram eles os primeiros homens a se preocuparem com a medição do tempo. A ciência de medir o tempo ligou-se de uma forma lógica à astronomia, que atraiu, nas primeiras civilizações, os homens de ciência mais proeminentes. Desse modo Astrônomos, Físicos, Matemáticos, Sacerdotes, Médicos e Filosóficos se preocuparam com a criação de instrumentos que pudessem assinalar o transcorrer do tempo. Primitivamente, o homem passou a dividir o tempo em noite e dia. O passo seguinte foi o fracionamento do período diurno em certo número de partes, que podemos chamar de horas, e isto foi possível graças à movimentação da sombra dos corpos iluminados pelo Sol.

FONTE: http://geoschaffer.blogspot.com/

Lei de Terras de 1850

A Lei de Terras retardou a formação de uma classe de pequenos e médios proprietários no Brasil.

A questão agrária no Brasil, tão atual e discutida por diversos setores de nossa sociedade, remonta um longo processo histórico que assinala o problema da concentração de terras em nosso país. Durante o Segundo Reinado, destacamos um dos mais importantes marcos desse processo no momento em que o poder imperial estabelece a Lei de Terras de 1850. Sendo um fruto de seu tempo, essa lei assinalou o predomínio dos grandes proprietários de terra no cenário político do século XIX.

Essa lei surgiu em uma época de intensas transformações sociais e políticas do Império. Naquele mesmo ano, duas semanas antes da aprovação da Lei de Terras, o governo imperial criminalizou o tráfico negreiro no Brasil por meio da aprovação da Lei Euzébio de Queiroz. De fato, essas duas leis estavam intimamente ligadas, pois o fim da importação de escravos seria substituído por ações que incentivavam a utilização da mão de obra assalariada dos imigrantes europeus.

A chegada desse novo contingente populacional, representava uma ameaça ao interesse econômico de muitos proprietários de terra. De fato, vários dos imigrantes europeus esperavam chegar ao Brasil para obterem terras onde poderiam praticar um tipo de agricultura contrário ao sistema monocultor e agroexportador estabelecido pela nossa classe proprietária de terras. Além disso, a extinção do regime de sesmarias, abolido em 1822, representava um risco à grande propriedade mediante a falta de uma nova lei agrária.

Antes da aprovação dessa lei, já em 1843, foi oferecida à Câmara de Deputados um primeiro projeto de lei onde se defendia uma política agrária semelhante à que foi criada para o processo de colonização australiano. Esse primeiro projeto liberava a compra de terras devolutas por meio de pagamento à vista e com altos valores, a criação de um imposto sob a propriedade das terras e o estabelecimento do registro e demarcação de todas as propriedades em um prazo de seis meses.

A proposta, que já assegurava boa parte dos interesses dos grandes proprietários, foi aprovada e enviada para o Senado. No ano de 1848, os senadores decidiram estabelecer algumas alterações que retiravam a cobrança do imposto e substituía as penas de desapropriação – mediante situação irregular – pelo pagamento de multas. Após a aprovação dessas correções, o Senado aprovou definitivamente a lei no ano de 1850.

Por meio desta, a terra se transformava em uma mercadoria de alto custo, acessível a uma pequena parte da população brasileira. Com isso, pessoas com condição financeira inferior – como ex-escravos, imigrantes e trabalhadores livres – tinham grandes dificuldades em obter um lote de terras. Paralelamente, apesar de regulamentar a propriedade agrária, a lei de terras não foi cumprida em boa parte das propriedades, legitimando o desmando e a ampliação de terras dos grandes proprietários.

Apesar de ter sido criada em um momento completamente distinto das nossas instituições políticas e condições sócio-econômicas, a Lei de Terras de 1850 legalizou o penoso processo de concentração de terras que marcou a história brasileira. Ainda hoje, alguns movimentos populares tentam superar esse arcaico traço de nossa história ao defender uma reforma agrária capaz de facilitar o acesso às terras para aquelas famílias camponesas que almejam uma condição de vida mais digna.

Desmatamento da Amazônia

A Amazônia ocupa uma área de mais de 6,5 milhões de km² na parte norte da América do Sul, passando por nove países: o Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. 85% dessa região fica no Brasil (5 milhões de km², 7 vezes maior que a França) em 61% do território nacional e com uma população que corresponde a menos de 10% do total de brasileiros. A chamada “Amazônia Legal” compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão perfazendo aproximadamente 5.217.423km².
Quando falamos em desmatamento na Amazônia é comum as pessoas confundirem a região citada acima com o estado do Amazonas, o que limita a compreensão do verdadeiro problema que essa região enfrenta. Em toda a região amazônica calcula-se que cerca de 26.000km são desmatados todos os anos.
No Brasil, só em 2005 foram 18.793km² de áreas desmatadas, sendo que uma das principais causas é a extração de madeira, na maior parte ilegal. Segundo dados do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial Sobre Desmatamento na Amazônia, desde 2003 foram apreendidos cerca de 701mil m³ de madeira em tora provenientes de extração ilegal. Devido à dificuldade de fiscalização e a pouca infra-estrutura na maior parte da região, alguns moradores se vêem forçados a contribuir com a venda de madeira ilegal por não terem nenhum outro meio de renda ou mesmo por se sentirem coibidos pelos madeireiros. Até mesmo alguns índios costumam trabalhar na atividade ilegal de extração de madeira, vendendo a tora de mogno, por exemplo, a míseros R$30, quando na verdade, o mogno chega a valer R$3 mil reais no mercado.
Outras causas apontadas são os crescimentos da população e da agricultura na região. Até 2004, cerca de 1,2 milhões de hectares de florestas foram convertidas em plantação de soja só no Brasil. Isso porque desmatar áreas de florestas intactas custa bem mais barato para as empresas do que investir em novas estradas, silos e portos para utilizar áreas já desmatadas.
Além de afetar a biodiversidade (a Amazônia possui mais de 30% da biodiversidade mundial), o desmatamento na Amazônia afeta, e muito, a vida das populações locais que sem a grande variedade de recursos da maior bacia de água doce do planeta se vêem sem possibilidade de garantir a própria sobrevivência, tornando-se dependentes da ajuda do governo e de organizações não governamentais.
Nos últimos anos a Amazônia Brasileira vêm registrando a pior seca de sua história. Em 2005, alguns lagos e rios tiveram sua vazão reduzida a tal ponto que não passavam de pequenos córregos de lama, alguns até chegaram a secar completamente, ocasionando a morte dos peixes. O pior é que esse efeito tende a se agravar com o tempo. Com os rios secando e a diminuição da cobertura vegetal, diminui a quantidade de evaporação necessária para a formação de nuvens, tornando as florestas mais secas.

Hidrografia Brasileira III

A bacia do Atlântico Sul é uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro.
A região hidrográfica do Atlântico Sul inicia-se próxima à divisa dos estados de São Paulo e do Paraná, estendendo-se até o Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul. A área total da região é de 185.856 km², abrangendo terras de 451 municípios, dos quais se destacam Paranaguá, Joinville, Florianópolis, Caxias do Sul, Pelotas e a Região Metropolitana de Porto Alegre.
Na região hidrográfica Atlântico Sul predominam rios de pequeno porte que correm diretamente para o Oceano Atlântico. As principais exceções são os rios Itajaí e Capivari, em Santa Catarina, que apresentam maior volume de água. Na região do Rio Grande do Sul ocorrem rios de grande porte como o Taquari-Antas, Jacuí, Vacacaí e Camaquã, ligados aos sistemas lagunares da Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos.
O principal bioma da região é a Mata Atlântica, muito desmatada pela ocupação humana. Também podem ser encontradas manchas de Mata de Araucária em áreas acima de 600m de altitude. Na costa litorânea, ocorrem manguezais e restingas.