domingo, 10 de abril de 2011

Movimentos Sociais

Os Movimentos Sociais no Brasil

          A análise dos movimentos sociais no Brasil revelam forte enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como por exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto ao espaço rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra, arrendatários e pequenos proprietários.
          Cada um dos movimentos possuía uma reivindicação específica, no entanto, todos expressavam as contradições econômicas e sociais presentes na sociedade brasileira.
          No início do século XX, era muito mais comum a existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já".
          Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores.
          Concomitante às ações coletivas que tocam nos problemas existentes no planeta (violência, por exemplo), há a presença de ações coletivas que denunciam a concentração de terra, ao mesmo tempo que apontam propostas para a geração de empregos no campo, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); ações coletivas que denunciam o arrocho salarial (greve de professores e de operários de indústrias automobilísticas); ações coletivas que denunciam a depredação ambiental e a poluição dos rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têm espaço urbano como locus para a visibilidade da denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas.
          As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento social. A ação em praça pública é o que dá visibilidade ao movimento social, principalmente quando este é focalizado pela mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coletivos de uma sociedade.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Paisagem e Espaço Geográfico

O Conceito de Paisagem
 
          “Uma região produtora de algodão, de café ou trigo. Uma paisagem urbana ou uma cidade de tipopaisagem_social2.jpg (16481 bytes) europeu ou de tipo americano. Um centro urbano de negócios e as diferentes periferias urbanas. Tudo isto são paisagens, formas mais ou menos duráveis. O seu traço comum é ser a combinação de objetos naturais e de objetos fabricados, isto é, objetos sociais, e ser o resultado da acumulação da atividade de muitas gerações.
         Em realidade, a paisagem compreende dois elementos:
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paisagem_natural-1.jpg (17268 bytes) paisagem_social1.jpg (24051 bytes)
1 – Os objetos naturais, que não são obra do homem nem jamais foram tocados por ele.
2 – Os objetos sociais, testemunhas do trabalho humano, no passado como no presente.
         A paisagem não tem nada de fixo, de imóvel. Cada vez que a sociedade passa por um processo de mudança, as relações sociais e políticas também mudam, em ritmos e intensidades variados. A mesmapaisagem_social3.jpg (16806 bytes) coisa acontece em relação ao espaço e à paisagem que se transforma para se adaptar às novas necessidades da sociedade.
          As alterações por que passa a paisagem são apenas parciais. De um lado, alguns dos seus elementos não mudam – pelo menos em aparência – enquanto a sociedade evolui. São testemunhas do passado. Por outro lado, muitas mudanças sociais não provocam necessariamente ou automaticamente modificações na paisagem.
          Considerada em um ponto determinado no tempo, uma paisagem representa diferentes momentos do desenvolvimento da sociedade. A paisagem é resultado de uma acumulação de tempos. Para cada lugar, cada porção do espaço de tempo, na mesma velocidade ou na mesma direção.
          A paisagem, assim como o espaço, altera-se continuamente para poder acompanhar as transformações da sociedade. A forma é alterada, renovada, suprimida, para dar lugar a uma outra forma que atenda às necessidades novas da estrutura social. ‘A história é um processo sem fim, mas os objetos mudam e dão uma geografia diferente a cada momento da história’ dizia Kant, o filósofo e geógrafo.”
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Milton Santos. Pensando o espaço do homem. São Paulo, Hucitec, 1986. p.37-38.
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Vulcanismo no Brasil


Em épocas geológicas passadas, houve intensa atividade vulcânica, hoje não existem mais vulcões ativos no Brasil. Nosso país foi palco de diversas atividades vulcânicas, a mais recente ocorreu na Era Cenozóica (Terciário), levando à formação das nossas ilhas oceânicas, tais como Trindade, Fernando de Noronha, Penedo de São Pedro e São Paulo.

Na Era Mesozóica a atividade vulcânica no Brasil foi muito mais intensa, destacando-se as seguintes ocorrências: Poços de Caldas e Araxá (MG), São Sebastião (SP), Itatiaia e Cabo Frio (RJ) E Lajes (SC); Na região Sul houve um dos maiores derrames basálticos do mundo, abrangendo uma área de 1 milhão de km², que vai desde o Estado de São Paulo até o do Rio Grande do Sul, onde houve diversas manifestações podem ser observados na região de Torres, como as belíssimas falésias basálticas; Os derrames basálticos que ocorreram no Planalto Meridional deram origem ao fértil solo terra roxa; A Bacia Amazônica também foi afetada por atividades vulcânicas em algumas áreas.

Localização do Brasil entre as placas tectônicas

O Brasil está no centro de uma grande placa tectônica, a Placa Sul-Americana, portanto, afastado dos limites dessa placa. O limite leste da Placa Sul-Americana está posicionado no fundo do oceano Atlântico, próximo da metade da distância entre o Brasil e a África, enquanto que o limite oeste fica junto ao litoral oeste da América Latina. O distanciamento dos limites da Placa Sul-Americana é o motivo porque não há vulcões atualmente no Brasil.

Entretanto, no nosso país há diversas evidências de manifestações vulcânicas e subvulcânicas que ocorreram ao longo do tempo geológico, desde episódios acontecidos em um passado muito distante até eventos relativamente recentes.

As Ilhas Oceânicas

Fernando de Noronha

O arquipélago de Fernando de Noronha consiste de um grupo de pequenas ilhas nas vizinhanças da Ilha de Fernando de Noronha, a principal do arquipélago. Essas ilhas estão situadas a 345 km do litoral nordeste brasileiro e correspondem aos topos de uma montanha vulcânica submersa que se ergue do assoalho oceânico situado em torno de 4.000 metros de profundidade, que faz parte da cadeia homônima desenvolvida numa zona de fraturas oceânicas orientadas na direção leste-oeste.

Ao longo da Cadeia de Fernando de Noronha em direção à costa do Ceará afloram alinhadas diversas montanhas vulcânicas submarinas arrasadas pelo mar e inteiramente cobertas por recifes de algas e areias calcárias provenientes de organismos marinhos, denominadas de guyot. O Atol das Rocas é um guyot vulcânico dessa cadeia.

Fernando de Noronha é um arquipélago em que rochas vulcânicas e subvulcânicas fortemente alcalinas e subsaturadas são expostas.

Representam dois episódios vulcânicos maiores cujos produtos constituem as Formações Remédios e Quixaba. A Formação Remédios, mais antiga (+ou-12 milhões de anos), é constituída por numerosos diques de variados tipos de rochas alcalinas.

Processos erosivos destruíram as rochas vulcânicas desse ciclo. Seguindo-se a Formação Quixaba, (+ou-3,3 a 1,7 milhões de anos), por derrames de rochas ultrabásicas nefelínicas (ankaratritos), rochas piroclásticas e raros diques de nefelinito.

Cessado o vulcanismo no final desse período, seguiu-se um ciclo erosivo que destruiu os aparelhos vulcânicos externos e entalhou a plataforma insular. Com as oscilações pleistocênicas do nível do mar, a plataforma foi coberta por depósitos de areias e cascalhos de praia, recifes de algas calcárias e areias marinhas.

Trindade

A pequenina ilha da Trindade situa-se no Oceano Atlântico Sul aproximadamente no paralelo de Vitória, Espírito Santo, afastada 1.140 km da costa e a 48 km da ilha de Martim Vaz. É o cume erodido de uma grande montanha vulcânica que faz parte de um lineamento de montes vulcânicos submarinos, o lineamento Vitória-Trindade. Repousa sobre o assoalho oceânico a quase 5.500 m de profundidade.

Suas rochas são lavas e intrusões fortemente sódico-alcalinas e subsaturadas em sílica, e piroclastos diversos. A ilha é quase inteiramente constituída de rochas vulcânicas e subvulcânicas formadas entre o final do Plioceno e o Holoceno.

É o único local em território brasileiro em que ainda se pode reconhecer parte de um cone vulcânico extinto, o Vulcão do Paredão.

Outros edifícios vulcânicos desse lineamento situados entre Trindade - Martim Vaz e a costa foram inteiramente arrasados pelo mar, nivelados a menos de 100 m de profundidade, constituindo hoje guyots, usualmente chamados bancos, mas as ilhas, talvez por terem sua atividade vulcânica persistido por mais tempo, ainda se elevam acima da superfície oceânica.

Martin Vaz

As ilhas de Martim Vaz constituem um arquipélago formado de uma ilha principal com 600 metros de largura e 175 metros de altura, e de duas ilhas menores e de alguns rochedos. O arquipélago faz parte do lineamento Vitória-Trindade e situa-se a 48 km de distância da ilha de Trindade. Foram identificadas rochas vulcânicas alcalinas (ankaratrito e hauynito), mas suas idades ainda permanecem incertas, mas provavelmente são similares as idades obtidas em Trindade.

No Território Brasileiro há vestígios de diversos eventos vulcânicos, desde épocas geológicas passadas, até tempos mais recentes. No nosso território, está inclusive, um dos maiores eventos vulcânicos da terra, o vulcanismo mesozóico da bacia do Paraná. A atividade vulcânica no continente cessou por volta dos 10 milhões de anos, mas nas ilhas oceânicas o vulcanismo se estendeu até tempos geológicos mais recentes, onde na ilha de trindade, é ainda possível se observar claramente os restos de um edifício vulcânico extinto, o vulcão do paredão.

Para finalizar essa conclusão sobre o vulcanismo no nosso país, podemos citar o exemplo de um dos maiores desastres provocados por vulcões no mundo, que ocorreu no estreito de Sonda, no arquipélago da Indonésia, em 16 de agosto de 1883, quando o vulcão Krakatoa explodiu com tal fúria que tirou do mapa uma parte da ilha em que se localizava, destruiu cidades e vilas, matando milhares de pessoas. Em 25 de janeiro de 1925, um novo cone vulcânico emergiu da caldeira do antigo Krakatoa.

A nova ilha vulcânica foi chamada de filho de krakatoa. No século passado, o novo vulcão esteve em intensa atividade, porem sem provocar catástrofes.

‘’Sem dúvida, as erupções continuarão e o filho de krakatoa continuará aumentando de tamanho. Em algum momento, no futuro, talvez daqui a algumas centenas de anos, uma grande explosão similar à de 1883, pode ocorrer. É apenas uma questão de tempo. ’’

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Crescente Fértil


O Crescente Fértil
É uma região do Oriente Médio compreendendo os atuais Israel, Cisjordânia e Líbano bem como partes da Jordânia, da Síria, do Iraque, do Egito e do sudeste da Turquia. O termo "Crescente Fértil" foi criado pelo arqueólogo James Henry Breasted, da Universidade de Chicago, em referência ao fato de o arco formado pelas diferentes zonas assemelhar-se a uma Lua crescente.

Irrigada pelo Jordão, pelo Eufrates, pelo Tigre e pelo Nilo, a região cobre uma superfície de cerca de 400.000 a 500.000 km2 e é povoada por 40 a 50 milhões de indivíduos. Ela estende-se das planícies aluviais do Nilo, continuando pela margem leste do Mediterrâneo, em torno do norte do deserto sírio e através da Península Arábica e da Mesopotâmia, até o Golfo Pérsico.

A zona oeste em torno do Jordão e da parte superior do Eufrates viu nascerem os primeiros assentamentos agrários conhecidos, há 11.000 anos. Os assentamentos mais antigos conhecidos atualmente localizam-se em Iraq ed-Dubb (Jordânia) e Tell Aswad (Síria), seguidos de perto por Jericó. As mais antigas cidades, estados e escritos de que se tem notícia apareceram mais tarde na Mesopotâmia. Essas descobertas permitiram apelidar a região de "Berço da Civilização".

Período Joanino



Dom João VI (ao lado de sua esposa, Carlota Joaquina) trouxe diversas mudanças com a transferência da Família Real para o Brasil.
A chegada da família real portuguesa no Brasil marcou intensamente os destinos do Brasil e da Europa. Pela primeira vez na história, um rei europeu transferia a capital de seu governo para o continente americano. Escoltados por embarcações britânicas, cerca de 10 mil pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano Atlântico. Sofrendo diversos inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa Portuguesa enfrentaram uma forte tempestade que separou o comboio de embarcações. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante na cidade do Rio de Janeiro.

Responsabilizados por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica, os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido. Já na Bahia, D. João, orientado pelo economista Luz José da Silva Lisboa, instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a “todas as nações amigas”. A medida encerrava o antigo pacto colonial que conduziu a dinâmica econômica do país até aquele momento.

Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes conseqüências de ordem econômica. O contrabando sofreu uma significativa diminuição e os recursos arrecadados pela Coroa também aumentaram. Ao mesmo tempo, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente.

No ano de 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses. Os produtos ingleses pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico negreiro seria posteriormente extinguido.

Além de trazer transformações no jogo econômico, o governo de Dom João VI empreendeu outras mudanças. Adotada como capital do império, a cidade do Rio de Janeiro sofreu diversas modificações. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino.

Nas questões externas, Dom João VI empreendeu duas campanhas militares nas fronteiras do país. No ano de 1809, tropas britânicas e portuguesas conquistaram a cidade de Caiena, capital da Guina Francesa. A manobra, que tinha por objetivo agredir o governo francês, colocou a região sob o domínio do Brasil até quando o Congresso de Viena restituiu a região à França. No ano de 1817, as tropas imperiais invadiram a Província Cisplatina.

Essa nova investida militar era importante por razões diversas. Além de ser uma região de rico potencial econômico, o domínio sob a região da Cisplatina impedia uma possível invasão napoleônica às colônias da Espanha, que havia sido dominada pelas tropas francesas. Dez anos depois, um movimento de independência pôs fim à anexação da Cisplatina, dando origem ao Uruguai.

Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.

Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.

terça-feira, 5 de abril de 2011

TSUNAMI

Saiba mais sobre um tsunami
   
        A palavra ''tsunami'' quer dizer, em japonês, ''onda do porto'' (''tsu'' - porto, ancoradouro, e ''nami'' - onda, mar). Trata-se não de uma única onda, mas de uma série de um tipo especial de ondas oceânicas, de proporções gigantescas, geradas por distúrbios sísmicos, em geral terremotos submarinos, e que possui alto poder destrutivo quando chega à região costeira.
Veja aqui, um gráfico, bem didático, produzido pela Wikkipedia.com sobre como ocorre um tsunami
 
   Veja aqui o famoso infográfico que saiu na revista Veja
        Um terremoto no fundo do oceano. Não seria exagero dizer que ele é o ponto de partida para um fenômeno natural ainda mais assustador: um tsunami ou maremoto, nomes pelas quais são conhecidas as séries de ondas gigantescas que invadem áreas costeiras quilômetros adentro causando terror, mortes e destruição.
        As ondas comuns são causadas pela transferência de energia dos ventos para a água. O tamanho dessas ondas dependem da força do vento que as cria e da distância sobre a qual ele sopra. Um tsunami é uma onda peculiar, associada ao deslocamento de algo sólido, como placas tectônicas, erupções subaquáticas ou a queda de um meteoro. A taxa de transferência de energia do vento é pequena em comparação à de um terremoto. Quando o fundo do oceano se desloca, a água acompanha o movimento. As ondas de um tsunami costumam ser desencadeadas por terremotos ocorridos nas chamadas falhas propulsoras, em que a direção do deslocamento empurra o fundo do mar e água para cima.
        Quando o tremor é embaixo da água, ele gera uma onda que vai se propagando. Perto do epicentro, o deslocamento da água pode não ser muito claro por causa da profundidade. Quando a tsunami entra na linha costeira, mais rasa, sua velocidade diminui, mas a altura aumenta. À medida que se aproxima da terra, com a diminuição da profundidade do mar, a onda se agiganta. Um tsunami de alguns centímetros ou metros de altura pode atingir de 30 a 50 metros de altura na costa, com força devastadora. (veja o gráfico)
        Mas o problema não é tanto a altura, mas o comprimento mar adentro. Em média, uma onda normal que chega à praia de Ipanema, por exemplo, tem de 50 a 100 metros de comprimento. Um tsunami é muito mais comprido, tem quilômetros. Uma onda de seis metros de altura com dois quilômetros de comprimento não pára na praia, ela segue terra adentro. E elas podem viajar pelo oceano com velocidades de mais de 800 quilômetros por hora.
Tsunami ocorrido no dia 26/12/2004 em Sumatra, Indonésia, com mais de 168 mil mortos.        É no oceano Pacîfico que existe maior incidência desses desastres naturais por ser uma área cercada de atividades vulcânicas e de freqüentes abalos sísmicos. Como os oceanos Índico e Atlântico são menos ativos geologicamente, é raro o registro de tsunami em suas águas. Mas foi no Índico que formou-se o maremoto que está sendo considerado sem precedentes. Ocorreu no dia 26 de dezembro na ilha de Sumatra, Indonésia, causando estragos em doze países e ceifando a vida de mais de 168 mil pessoas, milhares de desaparecidos e milhões de desabrigados, sem contar o incalculável estrago de cidades, pontes, estradas, portos, navios, etc.
        Várias pessoas contaram que antes de a onda estourar na praia, houve uma retração enorme do mar. De acordo com Paulo Cesar Rosman, professor do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe/UFRJ, isso também ocorre numa onda comum, mas a retração do mar é de, em média, 20 metros. E dura de seis a 12 segundos apenas. Numa tsunami, devido à sua enorme extensão, a retração pode ser de dois quilômetros, ou seja, a água da praia some. E isso pode durar de 15 a 20 minutos. As pessoas costumam achar o fenômeno fantástico, vão lá olhar, e quando vêem o paredão vindo em sua direção, é tarde demais.

PLANO SALTE

Plano SALTE é o nome de um plano econômico elaborado pelo governo brasileiro, na administração do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) que tinha como objetivo estimular o desenvolvimento de setores como saúde, alimentação, transporte e energia (exatamente o significado da sigla “SALTE”).

Um dos problemas mais sérios enfrentados pelo governo Dutra foi a alta taxa de inflação que se faziam sentir na elevação do custo de vida dos grandes centros urbanos. Procurando estabelecer uma estratégia de combate à inflação, Dutra buscou coordenar os gastos públicos dirigindo os investimentos para setores prioritários. Nasceu daí o Plano SALTE, que, contudo, iria deixar como sacrificados os trabalhadores em sua política de combate à inflação, pois reduziu-se à metade o poder aquisitivo do salário mínimo.

O Plano Salte, que foi apresentado ao Congresso por mensagem presidencial em maio de 1948, viria a ser aprovado exatamente dois anos depois, embora consubstanciasse o programa a ser executado no período de 1949 a 1953. Dentro da experiência brasileira de planejamento federal de âmbito plurisetorial, foi o único plano que recebeu exame e aprovação prévia (que Dutra sabia ser folgadamente garantida) do parlamento. Em dezembro de 1947, Dutra criou a Comissão Executiva de Defesa da Borracha, com a tarefa de amparar a indústria extrativa.

O planejamento em escala regional estava no texto da Constituição de 1946 e previa projetos para desenvolver o vale do Rio São Francisco e a região amazônica, assim como para combater a seca do Nordeste.

A história do Plano Salte começou em fevereiro de 1946, quando Dutra, ao extinguir o Plano de Obras e Equipamentos então vigente, resolveu reorientar os esquemas de planejamento do governo. Os estudos para a elaboração de um novo plano começaram no mesmo ano e foram intensificados em 1947, sob a coordenação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Na área da saúde, o Plano Salte pretendia, abrangendo a Campanha Nacional de Saúde, elevar o nível sanitário da população, sobretudo a rural.

Na área dos transportes, o plano delineava um programa baseado nos planos ferroviários e rodoviários já existentes, e contemplava ainda o reaparelhamento dos portos, a melhoria das condições de navegabilidade dos rios, o aparelhamento da frota marítima e a construção de oleodutos.

A parte dedicada à energia era a mais densa e abundante do Plano Salte. A maioria das iniciativas relacionadas com a exploração da energia elétrica seria financiada pelo capital privado, inclusive estrangeiro, reservando-se o governo uma posição reflexa de amparo e de estímulo às empresas concessionárias. Foram adotadas as conclusões e recomendações gerais do Plano Nacional de Eletrificação, elaborado por uma comissão especial instituída em 1944.

Quanto ao petróleo, era prevista uma pesquisa intensiva em extensa área, a aquisição de material necessário à perfuração de poços, a aquisição e montagem de refinarias para a produção diária de 45.000 barris, além da ampliação da capacidade da refinaria de Mataripe, e a aquisição de 15 petroleiros de 15.000 toneladas cada um, que viriam a constituir a Frota Nacional de Petroleiros (Fronape). Dutra enviou o Plano Salte ao Congresso sem levar em conta o trabalho contido no problemático Estatuto do Petróleo. A prática do governo, como já se viu, trilhou os caminhos da iniciativa estatal, com a construção de refinarias e a aquisição de petroleiros.

O abandono do plano, a partir de 1951, tornou letra morta todas as disposições